Destaques:
- Sessão de julgamento do TRE-MS ocorre na quarta-feira (12), às 17h.
- Pautas incluem prestações de contas, recursos eleitorais e criminais de diversas cidades.
- Sessões serão em regime híbrido, com participação presencial e virtual.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) definiu a pauta de julgamentos para a semana de 10 a 14 de agosto. A sessão principal ocorrerá na quarta-feira (12), às 17h. Por conta de obras no plenário da Corte Eleitoral, os trabalhos serão realizados no Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A lista de processos a serem julgados inclui uma prestação de contas anual de Campo Grande, um recurso eleitoral de Bela Vista, um recurso em representação de Campo Grande, um recurso criminal eleitoral de Nova Andradina, um agravo em representação especial de Paranaíba, embargos de declaração em recurso de representação de Campo Grande e um requerimento de declaração de elegibilidade, também de Campo Grande.
Conforme o Regimento Interno, as sessões serão realizadas em regime híbrido. A participação ocorrerá tanto presencialmente quanto por meio virtual. Pedidos de sustentação oral virtual devem ser enviados para sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início da sessão.
