Até dezembro do ano passado, 5.947 detentos do sistema prisional de Mato Grosso do Sul exerciam alguma atividade laboral. Esse número representa 32,89% da população carcerária do estado.
Em comparação com outras unidades da federação, o percentual sul-mato-grossense é o sexto maior do Brasil. Contudo, o índice ainda está distante da meta estabelecida pelo governo federal, que prevê que 50% dos presos estejam trabalhando.
Dados mais recentes, referentes a junho, indicam um aumento. Atualmente, cerca de 37% dos detentos trabalham, totalizando quase 7 mil pessoas em regime fechado, semiaberto e aberto, de um universo de 18.875 pessoas privadas de liberdade.
O estado se mantém acima da média nacional de trabalhadores no sistema prisional, que é de 21,62%. No levantamento nacional, que inclui presos em regime domiciliar, o percentual de detentos trabalhando é de 26,43% nas unidades prisionais.
Iniciativas para ampliação da oferta de trabalho incluem parcerias com empresas e a implantação de novas oficinas laborais. Projetos como o Cidade Digna (produção de artefatos de concreto), Dignidade Menstrual (produção de absorventes e fraldas) e Malharia Social (costura) estão entre as ações.
A Lei de Execução Penal (LEP) prevê o trabalho como obrigatório para condenados e facultativo para provisórios. A atividade laboral pode possibilitar a remição de um dia da pena a cada três dias trabalhados.
A expansão das oportunidades de trabalho para a população carcerária é uma meta federal do plano Pena Justa, que visa ter pelo menos 50% dos detentos trabalhando até 2027. No entanto, a ampliação depende da estrutura física e de recursos nas unidades prisionais.
