O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) estabeleceu as pautas de julgamento para a semana de 1º a 3 de junho. Serão realizadas duas sessões plenárias, com início previsto para as 17h, na segunda-feira, dia 1º, e na terça-feira, dia 02. Os trabalhos ocorrerão no Plenário da Corte Eleitoral e contarão com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
- Duas sessões de julgamento agendadas para 1º e 2 de junho, às 17h.
- Três recursos eleitorais, com origem em Dourados, Eldorado e Itaporã, compõem as pautas.
- Sessões híbridas permitem participação presencial e virtual, com prazos definidos para sustentação oral e envio de memoriais.
A lista de processos a serem analisados inclui três recursos eleitorais provenientes das comarcas de Dourados, Eldorado e Itaporã. Seguindo as normativas internas, as sessões serão conduzidas em regime híbrido, combinando a presença física de participantes no plenário do TRE-MS com a participação remota.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral por meio virtual deverão formalizar o pedido através do endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O envio deve ser realizado com antecedência mínima de duas horas antes do início de cada sessão. Da mesma forma, os memoriais referentes aos processos devem ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data designada para o julgamento de cada feito.
