A Justiça Eleitoral autorizou o Governo de Mato Grosso do Sul a divulgar a campanha institucional do Festival de Inverno de Bonito. O evento está previsto para ocorrer de 26 a 30 de agosto.
A publicidade, que estava restrita devido às eleições, foi liberada após a Justiça reconhecer o caráter de interesse público da campanha.
A legislação eleitoral proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, mas permite exceções para ações de relevância pública. Na decisão, o juiz considerou a campanha do festival como exclusivamente informativa.
Outras ações institucionais, como ‘Volta às Aulas’, ‘Cadastro do Plantio de Soja’, ‘Vazio Sanitário da Soja’ e ‘Combate ao Mosquito’, também foram autorizadas.
Todas as campanhas deverão respeitar a legislação, sem fazer alusão a nomes, símbolos ou imagens que promovam pessoalmente autoridades ou servidores públicos.
Destaques:
- Justiça Eleitoral autoriza campanha institucional do Festival de Inverno de Bonito.
- Liberação ocorre devido ao caráter informativo e de interesse público do evento.
- Outras campanhas institucionais também foram liberadas, com restrições de promoção pessoal.
