Destaques:
- Três sessões de julgamento agendadas entre 11 e 15 de maio.
- Processos incluem recursos eleitorais e embargos de declaração.
- Sessões ocorrerão em regime híbrido e com transmissão online.
Sessões de Julgamento Agendadas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento na semana de 11 a 15 de maio. As audiências estão marcadas para a segunda-feira (11) às 17h30, a terça-feira (12) às 8h e a quarta-feira (13) às 17h. Os eventos acontecerão no Plenário da Corte Eleitoral e terão transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MS.
Detalhes dos Processos e Participação
As pautas de julgamento incluem diversos processos, com destaque para três recursos eleitorais – um originário de Eldorado e dois de procedência sigilosa. Além disso, serão julgados dois embargos de declaração de recurso eleitoral de Porto Murtinho. As sessões seguem em regime híbrido, permitindo participação presencial e virtual, conforme o Regimento Interno do Tribunal.
Advogados interessados em realizar sustentação oral virtual devem enviar seus pedidos para o e-mail sar@tre-ms.jus.br, com antecedência mínima de duas horas antes do início da sessão. Os memoriais devem ser encaminhados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data de julgamento do feito.
