O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) estabeleceu uma estrutura de atendimento especial para a Ouvidoria durante o período eleitoral de 2026. A iniciativa consiste na criação de um regime de plantão com o propósito de receber e encaminhar denúncias relativas a possíveis irregularidades eleitorais em todo o território estadual.
Destaques:
- Definição de regime de plantão na Ouvidoria do MPMS para o período eleitoral de 2026.
- Objetivo de receber e encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais em Mato Grosso do Sul.
- Múltiplos canais de denúncia serão disponibilizados para a população.
A definição desta estrutura ocorreu após uma reunião estratégica que contou com a participação de membros da Ouvidoria, do Núcleo Eleitoral do MPMS e de equipes técnicas envolvidas no processamento das demandas. Durante o encontro, foram delineados os fluxos internos de trabalho para otimizar a triagem e o encaminhamento das manifestações recebidas.
As manifestações e denúncias poderão ser formalizadas por meio de diversos canais, incluindo o Portal da Ouvidoria, o número de telefone Disque 127, o Sistema Pardal e o atendimento presencial nas promotorias eleitorais localizadas nas comarcas do Estado. Todas as informações serão direcionadas ao promotor responsável pela área onde o fato ocorreu.
Durante o período eleitoral, o MPMS manterá um plantão com a participação do ouvidor, da ouvidora substituta e da equipe da Ouvidoria. O intuito é assegurar um atendimento contínuo até a conclusão do pleito e agilizar a análise das denúncias.
O Núcleo Eleitoral assumirá a responsabilidade de orientar servidores e a população a respeito dos procedimentos de fiscalização e recebimento de denúncias, fortalecendo a cooperação com a Justiça Eleitoral. A medida visa intensificar o combate a desvios de conduta, ampliar a capacidade de resposta do Ministério Público e promover maior transparência e segurança ao processo eleitoral sul-mato-grossense.
