Destaques:
- Sessões de julgamento do TRE-MS ocorrerão nos dias 6 e 7 de julho, às 17h, com transmissão online.
- Entre os temas em pauta estão um recurso eleitoral criminal de Corumbá, prestação de contas de Campo Grande e um recurso de representação de Itaporã.
- Os julgamentos serão realizados em regime híbrido, com possibilidade de participação presencial e virtual, e as sustentações orais devem ser solicitadas antecipadamente.
Entre os dias 6 e 10 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) organizará duas sessões de julgamento. As audiências estão marcadas para a segunda-feira, 6, e a terça-feira, 7 de julho, com início previsto para as 17h. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial do TRE-MS no Youtube, garantindo acesso público às discussões e decisões.
Análise dos Casos em Julgamento
As pautas divulgadas contemplam uma diversidade de processos. Destaca-se um recurso eleitoral de natureza criminal originário de Corumbá, que demandará análise aprofundada por parte da Corte. Adicionalmente, será julgada uma prestação de contas referente à cidade de Campo Grande, um aspecto fundamental para a transparência na gestão de recursos públicos eleitorais. Outro ponto em destaque é um recurso na representação de Itaporã, indicando possíveis controvérsias ou questionamentos sobre procedimentos eleitorais no município.
Procedimentos e Acesso às Sessões
Em conformidade com o Regimento Interno do tribunal, as sessões seguirão um regime híbrido. Esta modalidade permite a participação simultânea de magistrados e partes presentes fisicamente no Plenário da Corte Eleitoral e daqueles que optarem pela via virtual. Para os advogados que desejarem realizar sustentação oral de forma remota, os pedidos devem ser encaminhados ao endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br com antecedência mínima de duas horas antes do início de cada sessão. Os memoriais, documentos de apoio aos processos, devem ser enviados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data de julgamento.
