A recondução do procurador de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior ao comando do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reforçou, na noite de sexta-feira (8), o ambiente de diálogo institucional e cooperação entre os poderes no Estado. A cerimônia de posse para o biênio 2026-2028 foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Destaques:
- Romão Ávila Milhan Júnior foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPMS.
- O Governador Eduardo Riedel enfatizou a harmonia institucional como impulsionadora do avanço estadual.
- O MPMS reiterou o compromisso com o trabalho integrado e a articulação para desafios sociais.
A Perspectiva do Governo Estadual
O governador Eduardo Riedel destacou que o avanço de Mato Grosso do Sul está diretamente ligado à capacidade de construção conjunta entre as instituições. Em seu discurso, o governador defendeu a harmonia entre os poderes, afirmando que o Estado tem consolidado um modelo baseado no respeito às prerrogativas institucionais e na busca por soluções coletivas.
Riedel mencionou o papel construtivo e dialógico do Procurador-Geral como fundamental, atribuindo o momento atual do Estado à harmonia entre os poderes. A capacidade de convergência entre as instituições, segundo o governador, estabelece um ambiente de segurança jurídica, confiança e desenvolvimento, o que apoia a atração de capital.
Ao saudar a recondução de Romão ao cargo, o governador ressaltou que a reeleição, obtida com 96,13% dos votos válidos, representa um reconhecimento da atuação do procurador-geral à frente da instituição. A parceria entre o Governo do Estado e o MPMS, conforme observado por Riedel, tem gerado resultados concretos em áreas estratégicas.
Resultados e Iniciativas Conjuntas
A cooperação institucional entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o MPMS tem produzido avanços em diversas áreas. Entre as iniciativas destacadas estão o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a atuação conjunta no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MS), e ações integradas entre o MPMS e a Secretaria de Educação para monitoramento de estudantes em risco de evasão escolar.
Há também cooperação com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e as forças de segurança pública. O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) foi citado como um exemplo da construção institucional conjunta, apresentando resultados em áreas como saúde e meio ambiente, reduzindo judicializações e acelerando soluções para demandas complexas.
O governador pontuou que a concertação de responsabilidades entre os poderes demonstra a possibilidade de trabalho com absoluta independência e autonomia funcional, respeito às prerrogativas de cada instituição, sem impedir o interesse público e prejudicar o bem comum.
O Compromisso do Ministério Público
O procurador-geral Romão Ávila Milhan Júnior reforçou que o fortalecimento institucional do MPMS provém do trabalho integrado entre os órgãos públicos e a sociedade civil. Ele enfatizou a necessidade de atuação coletiva para a construção de projetos e o enfrentamento de desafios.
Romão destacou que o Ministério Público sul-mato-grossense continuará atuando de forma resolutiva, promovendo diálogo e articulação institucional para enfrentar desafios sociais e fortalecer políticas públicas. Ele salientou a importância das parcerias com o Governo do Estado e demais instituições no combate às organizações criminosas, no fortalecimento da segurança pública e na construção de soluções para a sociedade sul-mato-grossense.
A cerimônia reuniu representantes dos três poderes, integrantes do sistema de Justiça, parlamentares, prefeitos, forças de segurança, lideranças empresariais e membros do Ministério Público de todo o país.
