Tomada de Compromisso e Novos Desafios
Nesta segunda-feira (18), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida foi empossado como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na classe de juiz de direito. A cerimônia, realizada no plenário da Corte, reuniu autoridades, servidores, amigos e familiares do magistrado, marcando um novo capítulo em sua atuação na Justiça Eleitoral do estado.
A saudação em nome do TRE-MS, proferida pelo juiz membro Flávio Saad Peron, ressaltou a trajetória profissional de Garcete e a relevância de sua contribuição diante dos desafios iminentes para as eleições de 2026. As palavras ecoaram a expectativa social por “magistrados comprometidos com a lei, a segurança jurídica e a serenidade institucional”, sublinhando uma carreira marcada por “equilíbrio, ética e compromisso com a magistratura”.
Em seu pronunciamento, o juiz Carlos Alberto Garcete enfatizou o papel da Justiça Eleitoral como “uma das maiores expressões do Estado Democrático de Direito”. Ele destacou a confiança da sociedade brasileira no sistema eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas, declarando: “O processo eleitoral brasileiro é seguro, transparente e consolidado historicamente. As urnas eletrônicas são patrimônio nacional”. Garcete também expressou orgulho em integrar novamente a Corte como membro titular, após atuações anteriores em diversas zonas eleitorais do Mato Grosso do Sul, prometendo manter sua postura de “julgador humano, mas guiado sempre pela tecnicidade e pela preservação da segurança jurídica”.
O novo membro do TRE-MS reiterou seu compromisso com a estabilidade institucional, a observância da jurisprudência dos tribunais superiores e a condução segura do processo eleitoral em 2026, um ano crucial para o cenário político nacional.
Trajetória e Formação Acadêmica
Carlos Alberto Garcete de Almeida, natural de Campo Grande, iniciou sua jornada na magistratura em 1999. Atualmente, ele é o titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, cargo que demonstra sua experiência em temas de alta complexidade jurídica.
Ao longo de sua carreira, Garcete acumulou experiência em diversas comarcas e zonas eleitorais do estado. Sua atuação também se estendeu a funções auxiliares na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Um marco em sua trajetória foi ser o primeiro presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas no TRE-MS, em 2018, posição que reforça seu envolvimento com a integridade e a transparência do processo eleitoral.
Sua formação acadêmica é notável e reflete um profundo embasamento teórico em áreas cruciais do direito. Garcete possui mestrado em Direito Constitucional pela PUC-RJ, doutorado em Direito Processual Penal pela PUC-SP e um pós-doutorado em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Essa bagagem intelectual e prática o qualifica para os desafios de sua nova posição, onde a segurança jurídica e a defesa da democracia são pilares fundamentais.
