A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 5 mil a um influencer do Mato Grosso do Sul. A razão foi o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa contra um candidato. O produtor de conteúdo tem 24 horas para retirar a publicação do Instagram. A postagem continha críticas ao deputado estadual João Henrique Catan, que concorre ao governo. A decisão é do juiz Fernando Bonfim Duque Estrada. O Partido Novo (NOVO/MS) entrou com a representação. Alegou que a legislação eleitoral proíbe o uso de recursos para impulsionar ataques a adversários. No vídeo, o influencer teria feito “críticas contundentes” e “adjetivações desfavoráveis” ao candidato. O próprio Catan já foi alvo de decisões sobre impulsionamento de conteúdo negativo contra outros adversários. O influencer solicitou mais prazo, alegando não ter recebido a intimação. O juiz rejeitou, confirmando a entrega no endereço residencial. A determinação judicial exige a remoção do conteúdo em até 24 horas, com multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 20 mil. Além da multa principal de R$ 5 mil.
Fonte: Midiamax
