Destaques:
- Desembargadora Elizabete Anache negou o pedido de liberdade de Fábio Santos Fogaça, 45 anos, acusado de ordenar o assassinato da tia por herança em Ribas do Rio Pardo.
- A decisão baseia-se no risco de intimidação a outras pessoas envolvidas na disputa familiar e na gravidade dos fatos.
- O caso envolve uma complexa disputa pela divisão de patrimônio deixado pela ex-vereadora Magnólia Marques Fogaça, avaliado em mais de R$ 371 mil.
A desembargadora Elizabete Anache negou, em Campo Grande, o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Fábio Santos Fogaça, 45 anos. Ele é acusado de ter ordenado a morte da própria tia em Ribas do Rio Pardo, em meio a uma disputa por herança. A relatora da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) considerou a existência de elementos concretos para manter a prisão preventiva, destacando o risco de intimidação ou represália contra outras pessoas ligadas à disputa familiar.
Fábio Fogaça está preso desde julho, denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) como o mandante do assassinato de Maria José de Oliveira Beserra, 70 anos. A defesa solicitou a revogação da prisão ou a substituição por outras medidas, argumentando que o acusado colaborou com as investigações, entregou o celular para análise, possui residência fixa, trabalho e uma filha recém-nascida.
No entanto, a desembargadora avaliou que tais fatores não são suficientes para afastar os motivos que fundamentam a prisão. A magistrada ressaltou a gravidade dos fatos narrados e a suspeita de um crime premeditado, possivelmente cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa. O caso está intrinsecamente ligado à divisão do patrimônio deixado pela ex-vereadora Magnólia Marques Fogaça.
Outro ponto crucial para a manutenção da prisão é o risco à produção de provas e à segurança de pessoas envolvidas. Há informações que indicam que outra pessoa diretamente envolvida na disputa pela herança poderia sofrer intimidação ou represálias. Embora o documento não identifique essa pessoa, o risco é considerado um dos motivos para a preservação da prisão.
A juíza também analisou o argumento da colaboração de Fábio Fogaça com as autoridades desde o início da apuração. Embora reconheça a postura favorável, a desembargadora pontuou que essa colaboração não tem o condão automático de revogar a prisão preventiva e não é suficiente, por si só, para garantir a liberdade do acusado diante dos demais elementos reunidos.
Em relação aos demais argumentos da defesa, como residência fixa, trabalho, bons antecedentes e a filha recém-nascida, a relatora manteve o entendimento de que, isoladamente, não são suficientes para justificar a soltura neste momento. Os fundamentos apresentados pela Justiça de Ribas do Rio Pardo indicam, em análise inicial, motivos concretos para a manutenção da prisão de Fábio Fogaça.
A Disputa Familiar e o Crime
A acusação aponta Fábio Fogaça como o responsável por encomendar o assassinato, enquanto Rogério Nascimento da Silva é apontado como o executor. A motivação principal seria a disputa pela herança de Magnólia Marques Fogaça, que foi a primeira vereadora de Ribas do Rio Pardo.
Maria José de Oliveira Beserra e sua irmã, Maria Jeni de Oliveira Gois, haviam ingressado na Justiça com um pedido para o reconhecimento de Magnólia como mãe socioafetiva. Elas argumentam que foram criadas pela ex-vereadora, o que, caso aceito, lhes daria direito a integrar a divisão da herança em igualdade com os demais herdeiros.
O inventário aponta um patrimônio declarado de R$ 371 mil, incluindo pelo menos sete imóveis registrados em nome de Magnólia. Há também a reivindicação de outros bens registrados em nome da empresa Esteves & Cia Ltda., da qual a ex-vereadora era sócia. A divisão dos bens foi suspensa pela Justiça em 23 de junho, seis dias antes do assassinato de Maria José, devido à possibilidade de novas herdeiras alterarem os direitos e parcelas do patrimônio.
Segundo a denúncia, Fábio Fogaça não aceitava a participação da tia Maria José na divisão da herança. O Ministério Público alega que o descontentamento era conhecido entre os familiares e que ele chegou a expulsar a tia de um imóvel onde funcionava uma antiga cerâmica, além de ter rompido relações com a outra irmã, Maria Jeni.
Maria José foi encontrada morta em sua residência em 29 de junho, após sofrer ao menos 15 facadas. Conforme a acusação, Rogério Nascimento da Silva teria ido ao local à procura de Maria Jeni, entrado na casa de Maria José ao descobrir que a irmã não estava presente, e executado a vítima enquanto ela dormia.
A denúncia também afirma que Rogério retornou à casa de Fábio após o crime para receber parte do pagamento. Relatos iniciais indicam uma promessa de R$ 5 mil, com R$ 2 mil efetivamente pagos. A acusação sustenta que o assassinato foi motivado por pagamento ou promessa de recompensa, em razão da disputa pelo patrimônio.
Rogério Nascimento da Silva foi preso em 5 de julho, em Campo Grande, após fazer uma atendente de restaurante refém. Na ocasião, ele confessou o assassinato de Maria José, alegando ter agido a pedido de Fábio. Posteriormente, em depoimento, Rogério mudou sua versão, passando a negar a entrada na casa da vítima e sugerindo que Fábio teria cometido o crime e retornado assustado, dizendo apenas “está feito”. No entanto, a denúncia oficial atribui a execução a Rogério e a encomenda à Fábio.
Fábio Fogaça foi preso em Ribas do Rio Pardo no dia seguinte à captura de Rogério. Em seu depoimento inicial, ele negou participação no assassinato, afirmando que conhecia Rogério há 15 anos e o havia contratado para desmontar um barracão. Fábio autorizou o acesso ao seu telefone, admitindo o hábito de apagar conversas com Rogério. Sua prisão temporária foi posteriormente convertida em preventiva.
Fonte: Campograndenews
