Destaques:
- Senado Federal autorizou Mato Grosso do Sul a contrair um empréstimo de US$ 80 milhões, equivalente a R$ 414 milhões.
- Os fundos serão aplicados na estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) Rosa Pedrossian.
- A iniciativa visa modernizar e ampliar as instalações do hospital, com foco em serviços não assistenciais, mantendo o atendimento público e gratuito pelo SUS.
O Estado de Mato Grosso do Sul recebeu autorização do Senado Federal para contratar uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 80 milhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 414 milhões. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e refere-se à aprovação em plenário da autorização para a captação dos recursos, que contarão com a garantia da União e já haviam sido avalizados pela Assembleia Legislativa do Estado.
Os recursos financeiros serão direcionados para a estruturação de projetos relacionados à Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) Rosa Pedrossian, localizado em Campo Grande. O contrato com a concessionária Inova Saúde, vencedora do leilão com um lance de R$ 15,9 milhões mensais, foi formalizado em maio deste ano.
A PPP abrange a construção de novos blocos e a reforma das estruturas existentes, além da aquisição de mobiliário clínico e instrumental cirúrgico. Inclui também a responsabilidade pela engenharia clínica, Central de Material Esterilizado, nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas, e a gestão administrativa de todos os serviços de apoio. A modernização prevê a incorporação de energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
O objetivo central da parceria é a modernização e ampliação de leitos no HRMS, garantindo o atendimento à população. A contratação abrange a prestação de serviços não assistenciais, assegurando que o hospital permaneça público, com atendimento integral e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão assistencial, englobando assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, entre outras especialidades, continuará sob responsabilidade estadual.
A iniciativa privada terá a incumbência de obras e investimentos para novas construções e reformas, bem como a aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico. Os serviços não assistenciais sob gestão da concessionária incluem recepção, limpeza, jardinagem, vigilância, portaria, estacionamento, lavanderia, manutenção predial e de engenharia clínica, entre outros.
As intervenções serão executadas em etapas, com previsão de conclusão em 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares. A primeira fase de obras tem previsão de finalização em 24 meses. O complexo hospitalar contará com dois novos blocos, expandindo a capacidade de atendimento em 60%, para um total de 577 leitos de internação.
O valor total previsto para os investimentos na PPP é de R$ 5,6 bilhões, com um contrato com vigência de 30 anos. Os aportes em obras e equipamentos somam R$ 966,8 milhões, divididos em R$ 748,4 milhões para o investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos futuros para renovação tecnológica. Os custos anuais estimados para a operação dos serviços não assistenciais são de R$ 154,4 milhões.
O desempenho da concessionária será avaliado por meio de indicadores de qualidade e satisfação, que influenciarão diretamente a contraprestação mensal.
