O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Saúde), em colaboração com o Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde, realizará em 15 de maio um evento significativo para o fortalecimento do diálogo e a elaboração de soluções mais eficazes para os litígios na área da saúde. Esta iniciativa faz parte da Estratégia Interinstitucional do Fonajus, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Judiciário sul-mato-grossense.
Programação e Participantes
O encontro está agendado para ocorrer entre 8h e 17h, nas instalações da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O evento congregará coordenadores dos Comitês Estaduais da Saúde de todas as unidades federativas, além de magistrados, representantes do sistema de justiça, gestores públicos e especialistas da área. O objetivo é alinhar diretrizes e propor estratégias focadas na resolução consensual de demandas relacionadas à saúde.
Mato Grosso do Sul como Referência
Mato Grosso do Sul foi selecionado para sediar o evento devido ao seu expressivo índice de conciliação alcançado por meio da plataforma do Cejusc/Saúde. Este êxito foi previamente apresentado em um encontro nacional realizado no Ceará em novembro do ano anterior.
Abordagem e Metodologia
A programação terá seu início com a participação da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, que abordará a Plataforma Nacional da Saúde. A condução dos trabalhos ficará a cargo da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMS e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do dia, serão apresentados ferramentas e experiências voltadas à prevenção da judicialização, incluindo a Plataforma Virtual Pré-Processual do Cejusc-Saúde/TJMS, além de debates com especialistas.
Na parte da tarde, o evento adotará uma abordagem mais prática com a realização de oficinas simultâneas. Estas sessões abordarão temas estratégicos como o fluxo administrativo, a articulação com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação pré-processual e processual. As discussões resultarão na consolidação de propostas que servirão de base para futuras ações. O encerramento está previsto para as 17h, com a apresentação de uma síntese dos trabalhos e a definição dos próximos passos.
