Destaques:
- Servidores públicos ocupando cargos de chefia e assessoramento foram habilitados em edital de prêmio cultural da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).
- O edital do prêmio ‘A Arte da Graxa’ explicitamente veda a participação de pessoas em cargos de direção, chefia e assessoramento.
- Os participantes questionados apresentaram justificativa baseada na interpretação da regra, enquanto a FCMS declarou que não há impedimento para inscrição inicial.
A lista de inscritos no edital do prêmio ‘A Arte da Graxa’, promovido pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), divulgada em maio, incluiu nomes de servidores públicos atuantes em funções de chefia e assessoria. Esta situação gerou atenção, especialmente considerando que o certame prevê premiação em dinheiro e possui regras específicas sobre a elegibilidade dos participantes.
O prêmio tem como objetivo reconhecer profissionais que atuam nos bastidores da produção cultural, estando vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O regulamento do certame, que abrange diversos trabalhadores da área, estabelece de forma clara a vedação da participação de servidores públicos que ocupem cargos de direção, chefia e assessoramento.
O edital contempla profissionais essenciais à cadeia produtiva da cultura, incluindo aqueles envolvidos na montagem de palcos, sonorização e iluminação, equipes técnicas de bandas, artistas, equipes de eventos e festivais, além de trabalhadores de locadoras de equipamentos e de estúdios de gravação e ensaio audiovisual. O valor total destinado ao prêmio é de R$ 200 mil, com a seleção de 20 agentes culturais residentes em Mato Grosso do Sul, cada um recebendo R$ 10 mil. Há a possibilidade de ampliação do número de contemplados, dependendo da disponibilidade orçamentária.
A habilitação de três nomes — Andiara Pacco, Gil Esper e Rodrigo Bento — levantou questionamentos entre outros participantes. Os citados servidores públicos possuem vínculo funcional, mas não atuam diretamente na Fundação de Cultura ou no Governo do Estado.
Em nota conjunta, Andiara, Gil e Rodrigo explicaram que a interpretação da regra do edital se limitou a cargos dentro da própria FCMS ou da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc). Atualmente, Andiara exerce funções de assessoramento na Prefeitura de Dourados, enquanto Gil e Rodrigo ocupam cargos de chefia na área de cultura da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). As funções e vínculos institucionais foram apresentados em seus currículos e portfólios. Eles defenderam que suas ocupações em órgãos federais ou municipais, sem relação direta com a elaboração, análise ou julgamento do edital, não configuravam má-fé. Caso haja outra interpretação, defendem que a reavaliação seja feita com critérios objetivos, transparência e igualdade.
A Fundação de Cultura de MS, por sua vez, informou que não há impedimento para a inscrição de nenhum interessado. Contudo, a instituição ressaltou que a cláusula de vedação é aplicada na fase de habilitação documental, que está em curso.
