Destaques:
- Reunião entre TJMS e Secretaria de Estado da Cidadania fortalece articulação institucional.
- Objetivo é expandir ações voltadas à igualdade de gênero, equidade racial, diversidade e inclusão.
- Projetos discutidos incluem iniciativas para população LGBTQIA+, povos indígenas e enfrentamento à violência contra a mulher.
Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reuniram-se com membros da Secretaria de Estado da Cidadania em Campo Grande no dia 21 de julho. O encontro teve como finalidade alinhar estratégias e fortalecer a cooperação institucional para a ampliação de ações focadas na inclusão e na garantia de direitos em diversas frentes.
Participaram do encontro integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, e do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Representantes das subsecretarias vinculadas à Secretaria de Estado da Cidadania também estiveram presentes.
O principal objetivo da articulação foi aprofundar a colaboração entre as instituições e explorar novas possibilidades de atuação conjunta. As discussões centraram-se na promoção da igualdade de gênero, da equidade racial, da diversidade e da inclusão social, bem como na efetiva garantia de direitos para todos os cidadãos.
Durante a reunião, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário sul-mato-grossense. Dentre elas, destacaram-se o Formulário Rogéria, ferramenta de atendimento voltada à população LGBTQIA+, e o projeto para implantação do primeiro banheiro inclusivo no âmbito do Poder Judiciário estadual. A instalação terá início no Centro Integrado de Justiça (Cijus), com planos de expansão para a sede do Tribunal e outros fóruns.
Cada subsecretaria da Secretaria de Estado da Cidadania detalhou seus projetos e áreas de atuação. Foram abordadas políticas públicas para mulheres, juventude, povos originários, população LGBTQIA+, promoção da igualdade racial, pessoas com deficiência e assuntos comunitários. Essa apresentação permitiu uma valiosa troca de experiências e a identificação de áreas de convergência com as ações do TJMS.
A representação do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas enfatizou a busca por parcerias institucionais com o intuito de fortalecer o acesso à Justiça pelas comunidades indígenas. Foram apresentadas as ações já em andamento pelo comitê.
Entre os encaminhamentos estratégicos, discutiu-se a viabilidade de um projeto-piloto de Ponto de Inclusão Digital (PID) para comunidades indígenas, que poderá contar com a colaboração da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Ressaltou-se, ainda, a importância de intensificar ações integradas de combate à violência contra a mulher indígena, mediante atuação coordenada entre os órgãos públicos e instituições envolvidas.
As conversas reforçaram o potencial de sinergia entre os projetos já existentes e sublinharam a relevância da colaboração para expandir o alcance das políticas públicas e institucionais. Tais esforços visam promover a igualdade, a diversidade e a inclusão, fortalecendo a rede de proteção e a garantia de direitos em Mato Grosso do Sul.
