Destaques:
- Reunião do GMF/TJMS aborda fluxo de alvarás e audiências de custódia.
- Discussão sobre reposição de profissionais de saúde e fornecimento de medicamentos em unidades prisionais.
- Análise de portaria para adequação de processos de custodiados de outros estados.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas de Mato Grosso do Sul (GMF/TJMS) reuniu-se para discutir o aprimoramento de fluxos e demandas do sistema prisional e socioeducativo no estado.
A pauta incluiu a otimização do encaminhamento de alvarás à Central de Alvarás da Agepen, visando agilizar procedimentos em audiências de custódia. Também foram debatidas providências para a reposição de profissionais de saúde e a regularização do fornecimento de medicamentos nas unidades prisionais e socioeducativas, um tema de acompanhamento contínuo.
A reunião também analisou uma portaria para adequar a rotina processual de apresentação de custodiados de outros estados. O encontro buscou promover o diálogo e encontrar soluções para a eficiência do sistema de justiça e a garantia de direitos.
