Destaques:
- Oito círculos restaurativos foram realizados em unidades prisionais de Ponta Porã, atendendo cerca de 200 reeducandos.
- A ação incluiu um círculo específico com mulheres indígenas, promovendo a reintegração e o respeito à diversidade cultural.
- A iniciativa visa a pacificação social, a reintegração de apenados e a redução da reincidência criminal no estado.
Um total de oito círculos restaurativos foram realizados nas unidades prisionais feminina e masculina da comarca de Ponta Porã entre os dias 28 e 30 de julho. A iniciativa, voltada à promoção de práticas que visam a pacificação social e a reintegração de pessoas privadas de liberdade, contou com a participação de aproximadamente 200 reeducandos. Um destaque especial foi a realização do segundo Círculo de Construção de Paz com a Comunidade Indígena.
O projeto, que também implementa a Justiça Restaurativa Indígena, foi idealizado para aperfeiçoar o atendimento à população originária de povos indígenas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A aplicação de práticas restaurativas em unidades penais em Mato Grosso do Sul está alinhada com o Plano “Pena Justa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Ponta Porã, a iniciativa de realizar círculos restaurativos de construção de paz para pessoas privadas de liberdade em regime fechado ocorre desde 2025. A realização do primeiro atendimento específico para mulheres indígenas no cárcere é considerada um marco no respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural.
Durante as atividades, foram promovidos círculos com mulheres indígenas das etnias Kaiowá e Guarani. A ação contou com a presença de lideranças e figuras tradicionais de aldeias indígenas, além de facilitadores, servidores e equipes técnicas envolvidas. Um círculo específico para mulheres indígenas contou com uma intérprete da língua Guarani e teve momentos culturais com a realização do guaxiré, uma dança tradicional.
A iniciativa recebeu apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local e envolveu servidores de diversas áreas, incluindo a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social da Prefeitura de Ponta Porã. Foi realizado também um círculo institucional com os facilitadores de Justiça Restaurativa, servidores municipais e representantes de órgãos estaduais para celebração dos resultados semestrais e planejamento de novas ações.
O trabalho em Ponta Porã busca tornar as unidades prisionais referência no uso da Justiça Restaurativa, servindo como modelo para a adoção de práticas que priorizem a dignidade humana, a redução da reincidência criminal e o fortalecimento da ressocialização de pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul.
