- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou etapa prática de curso sobre depoimento especial para povos e comunidades tradicionais.
- Oito novos entrevistadores forenses foram habilitados para atuar em audiências com crianças e adolescentes de grupos tradicionais.
- A capacitação visa garantir que depoimentos respeitem as especificidades culturais e linguísticas desses públicos, prevenindo revitimização.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu, nesta sexta-feira, 3 de julho, a etapa prática de um curso focado no “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça, com Ênfase no Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – Prática”. A formação, promovida pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), encerrou a primeira turma presencial, qualificando oito novos entrevistadores forenses para a condução de audiências de depoimento especial.
A atividade constituiu a segunda fase do treinamento, destinada a profissionais que já haviam completado a modalidade a distância. Com 20 horas de aulas presenciais, a capacitação aprofundou conhecimentos através de exercícios práticos, simulações de entrevistas e estudos de caso, todos voltados à aplicação do Manual Prático do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.
O objetivo central do curso é preparar os profissionais para realizar depoimentos que considerem as particularidades sociais, culturais e linguísticas de crianças e adolescentes indígenas e de outras comunidades tradicionais. A iniciativa busca minimizar a revitimização e assegurar a integral proteção dos direitos desses jovens durante os trâmites judiciais.
Ao longo de três dias, os participantes revisitaram os princípios da entrevista investigativa, conduziram simulações gravadas para aprimoramento técnico e estudaram o manual específico para comunidades tradicionais. A discussão abordou as nuances do atendimento a este público, contextos de violência e diretrizes para uma escuta qualificada.
A metodologia empregada privilegiou atividades colaborativas e práticas, incluindo dramatizações, análise de vídeos de audiências, estudos de caso e feedback individualizado das instrutoras. O intuito foi desenvolver nos participantes as competências essenciais para atuarem como entrevistadores forenses em audiências de depoimento especial.
O Manual Prático utilizado no curso é fruto de uma colaboração entre os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul, Amazonas, Bahia e Roraima, com suporte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Seu propósito é dar visibilidade a povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos, respeitando suas identidades culturais e reforçando sua proteção no sistema de Justiça.
