Destaques:
- Ouvidoria do MPMS funcionará em regime de plantão durante as Eleições de 2026.
- Serão recebidas e encaminhadas denúncias de irregularidades eleitorais em todo o Estado.
- Canais de denúncia incluem Portal da Ouvidoria, Disque 127, Sistema Pardal e atendimento presencial.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) implementará uma estrutura especial de atendimento em sua Ouvidoria para as Eleições de 2026. A medida visa garantir o recebimento e o encaminhamento ágil de denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais em todo o território estadual.
A definição dessa estrutura ocorreu em uma reunião estratégica que reuniu membros da Ouvidoria, do Núcleo Eleitoral do MPMS e equipes técnicas. Durante o encontro, foram estabelecidos fluxos internos para otimizar a triagem e o processamento das manifestações recebidas.
As denúncias poderão ser realizadas por diversos meios, incluindo o Portal da Ouvidoria, o Disque 127, o Sistema Pardal e o atendimento presencial nas promotorias eleitorais distribuídas pelo estado. Toda informação coletada será direcionada ao promotor responsável pela comarca onde o fato ocorreu.
Durante o período eleitoral, o MPMS contará com um plantão integrado pelo ouvidor, pela ouvidora substituta e pela equipe da Ouvidoria. O objetivo é assegurar atendimento contínuo até a conclusão do pleito e acelerar a análise das denúncias.
O Núcleo Eleitoral também terá a função de orientar servidores e a população sobre os procedimentos de fiscalização e recebimento de denúncias, fortalecendo a colaboração com a Justiça Eleitoral.
Esta iniciativa busca intensificar o combate a irregularidades, ampliar a capacidade de resposta do Ministério Público e promover maior transparência e segurança ao processo eleitoral em Mato Grosso do Sul.
