Destaques:
- O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) implementará um regime especial de plantão em sua Ouvidoria para o período das Eleições 2026.
- A iniciativa visa garantir agilidade no recebimento e encaminhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais.
- Serão disponibilizados diversos canais para comunicação, incluindo o Portal da Ouvidoria, Disque 127, atendimento presencial e o Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) definiu a estrutura de atendimento de sua Ouvidoria para o período das Eleições 2026, estabelecendo um regime especial de plantão. O objetivo principal da medida é otimizar o recebimento e o encaminhamento de denúncias referentes a possíveis irregularidades eleitorais, reforçando a fiscalização durante todo o processo.
O planejamento da estrutura foi consolidado em uma reunião estratégica que contou com a participação de membros da Ouvidoria e do Núcleo Eleitoral, além das equipes técnicas responsáveis pelo processamento das demandas. Durante o encontro, foram definidos os fluxos internos para a triagem rápida e o encaminhamento das manifestações, que poderão ser registradas presencialmente, pelo Portal da Ouvidoria ou através do Sistema Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral voltado para denúncias sigilosas.
Para assegurar a continuidade do serviço até o encerramento do pleito, o MPMS manterá o regime de plantão, com a participação direta dos responsáveis pela Ouvidoria e sua equipe. Materiais informativos serão disponibilizados para orientar servidores e a população sobre os procedimentos de fiscalização e recebimento de queixas. Esta ação se insere no contexto da integração entre o Ministério Público e a Justiça Eleitoral para a prevenção e combate a infrações, visando a lisura, transparência e regularidade do processo eleitoral.
As denúncias eleitorais recebidas pela Ouvidoria serão direcionadas ao promotor eleitoral com atribuição na comarca correspondente ao local do fato. Compete a este membro do Ministério Público a análise de cada caso e a adoção das providências cabíveis.
A população terá à disposição múltiplos canais para comunicar possíveis irregularidades: o Portal da Ouvidoria do MPMS, o Disque 127 e o atendimento presencial em qualquer uma das 55 Promotorias Eleitorais do Estado. Adicionalmente, o Sistema Pardal da Justiça Eleitoral permanece como ferramenta para registro de denúncias.
A Ouvidoria do MPMS já tem recebido manifestações relacionadas a questões eleitorais para 2026, as quais têm sido encaminhadas aos promotores eleitorais para análise e adoção das medidas pertinentes. A implementação da estrutura especial de plantão busca aprimorar o atendimento e a capacidade de resposta a possíveis infrações, fortalecendo a fiscalização e a proteção da legitimidade do processo democrático no Mato Grosso do Sul.
