Destaques:
- Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, com estimativa de receita de R$ 27,99 bilhões.
- A sessão ordinária desta terça-feira (30) também apreciará em segunda discussão propostas sobre acessibilidade em edifícios e a inclusão de um evento off road no calendário oficial.
- A LDO definirá as metas e prioridades da administração estadual para o próximo exercício financeiro.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará nesta terça-feira (30), em sessão ordinária, a votação do projeto de lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O texto estima uma receita de R$ 27,99 bilhões para o período. A aprovação da LDO é fundamental para a definição das metas e prioridades da gestão estadual, servindo como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada no segundo semestre.
Em segunda discussão, os parlamentares também analisarão o Projeto de Lei 18/2025, que visa tornar obrigatória a instalação de elevadores com dimensões adequadas para o transporte de macas em edifícios públicos e privados com quatro ou mais pavimentos destinados ao uso coletivo. A proposta é de autoria do deputado Paulo Duarte.
Outra matéria em segunda discussão é o Projeto de Lei 40/2026, proposto pelo deputado Caravina, que busca incluir o evento Off Road Bataguassu no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul. A competição ocorre anualmente no último final de semana de janeiro, no município de Bataguassu.
