Um Programa para o Fortalecimento Cidadão
A IX edição do Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania encerrou em Nioaque, no Mato Grosso do Sul, registrando mais de 1,8 mil atendimentos. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado através das Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Cidadania (SEC), tem como objetivo principal levar serviços essenciais e gratuitos para a população. Desta vez, a ação se destacou por expandir seu alcance para atender simultaneamente comunidades indígenas e quilombolas, um marco inédito para o programa.
Durante os dois dias de atividades, moradores de Nioaque e das aldeias da região tiveram acesso facilitado a uma gama diversificada de serviços. A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do CPF, atendimentos médicos e odontológicos, campanhas de vacinação, assistência jurídica através da Justiça Itinerante, orientações previdenciárias, intermediação para vagas de emprego, e ações educativas integradas à segurança pública foram algumas das principais ofertas. A concentração desses serviços em um único local visa otimizar o tempo e os recursos dos cidadãos, especialmente aqueles que residem em áreas de maior distanciamento.
Impacto Direto na Vida das Comunidades
Para as comunidades indígenas, a proximidade dos serviços públicos representa um alívio significativo em termos de tempo e custos. A professora Carolina Vicente Arnol, da Aldeia Brejão, compartilhou a importância da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para sua filha. Ela ressaltou a organização do evento e o impacto direto na vida da comunidade, onde o acesso a esses serviços é historicamente dificultado. “Sem identidade você não existe. Agora ela vai poder fazer cursos, viajar com a escola e ter mais oportunidades”, afirmou Arnol.
Maria Rita Gonzaves da Silva, da Aldeia Taboquinha, utilizou o mutirão para renovar sua identidade e receber atendimento médico especializado. Ela destacou a facilidade em comparação com a necessidade de deslocamento para a capital. Da mesma aldeia, Maria Pinheiro Ojeda expressou gratidão pela valorização das comunidades indígenas, salientando que os custos de deslocamento para buscar tais serviços são proibitivos para muitos.
Segurança e Integração Fortalecidas
Um dos pontos altos da programação foi a entrega de uma viatura destinada ao Conselho Comunitário de Segurança Indígena. O equipamento visa fortalecer as ações de prevenção e o atendimento nas comunidades. Paralelamente, ocorreu uma capacitação voltada para lideranças indígenas, abordando temas como prevenção à violência, integração comunitária e o funcionamento dos conselhos de segurança. O cacique Gerson da Silva, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da Aldeia Taboquinha, enfatizou o reforço que a capacitação e a viatura representam para o trabalho preventivo e a aproximação entre o conselho e a comunidade.
O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro, explicou que o trabalho com os conselhos comunitários de segurança e lideranças indígenas busca aproximar as comunidades das forças de segurança, esclarecer seus papéis e orientar sobre ações preventivas. O objetivo é promover uma melhoria na qualidade de vida através da prevenção à criminalidade.
Contexto Demográfico e Ampliação do Alcance
Nioaque abriga uma população de 2.122 indígenas, distribuídos entre as etnias Terena, Atikun e Kinikinau, e uma comunidade quilombola composta por 350 pessoas, segundo dados do Censo de 2022. A inclusão das comunidades quilombolas nesta edição do MS em Ação representa um avanço na política pública, buscando levar dignidade, justiça social e cidadania a populações que historicamente enfrentam barreiras no acesso a direitos básicos.
O prefeito de Nioaque, André Bueno Guimarães, reconheceu o compromisso do Governo do Estado com a população, destacando a magnitude da estrutura montada para atender às necessidades essenciais, especialmente das comunidades indígenas e quilombolas. O secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, reiterou a importância de aproximar o Estado dos cidadãos e garantir atendimento de qualidade, fruto da parceria com mais de 40 instituições.
O secretário-adjunto de Estado da Cidadania, Jairo Luiz da Silva, celebrou a inclusão das comunidades quilombolas como um novo degrau na consolidação do programa como uma política pública efetiva.
Após Nioaque, o Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania tem continuidade planejada para o Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, em agosto, e para o município de Iguatemi, em setembro.
