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TRE-MS Define Pautas de Julgamento para a Semana de 18 a 22 de Maio

Na semana de 18 a 22 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) agendou duas sessões de julgamento. Os encontros ocorrerão na segunda-feira, 18, e na terça-feira, 19, com início previsto para as 17h, no Plenário da Corte Eleitoral. As sessões serão transmitidas pelo canal oficial do TRE-MS no YouTube.

A pauta inclui a análise de cinco recursos eleitorais oriundos de Jardim (três), Eldorado e Ponta Porã, além de uma prestação de contas eleitoral referente a Campo Grande. Conforme estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal, as sessões serão conduzidas em regime híbrido, permitindo a participação presencial e virtual simultânea.

Interessados em realizar sustentação oral por meio virtual devem encaminhar seus pedidos ao endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br com até duas horas de antecedência do início de cada sessão. Os memoriais devem ser enviados para memoriais@tre-ms.jus.br, na véspera da data de julgamento do processo.

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