A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa o Projeto de Lei nº 85/2026, que busca declarar a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação como de Utilidade Pública Estadual. A proposta, de autoria do deputado Caravina (PSDB), visa reconhecer as atividades desenvolvidas pela entidade na comunidade de Campo Grande.
Destaques:
- O Projeto de Lei nº 85/2026 propõe declarar a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação de utilidade pública estadual.
- A entidade promove atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas em Campo Grande.
- A aprovação do projeto pode expandir a capacidade de atuação e parcerias da associação em benefício da população.
Tramitação na Assembleia Legislativa
A proposta legislativa foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde passará por análise de constitucionalidade e legalidade antes de seguir para votação nas demais etapas do processo legislativo. A aprovação é fundamental para que a associação possa usufruir dos benefícios decorrentes da declaração de utilidade pública.
Ações e Relevância da Entidade
A Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, dedicada ao desenvolvimento de atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas. Suas ações são direcionadas à comunidade, buscando fortalecer os vínculos sociais e ampliar as oportunidades de participação popular, abrangendo crianças, jovens, adultos e idosos.
A declaração de Utilidade Pública Estadual, caso aprovada, permitirá à associação ampliar sua atuação institucional, consolidar parcerias e buscar novos instrumentos de cooperação para a execução de projetos de interesse público, beneficiando diretamente a população de Campo Grande. A entidade foi fundada em abril de 2023 e atua no bairro Coopharádio, na capital sul-mato-grossense.
O deputado Caravina ressalta a importância do trabalho realizado pela instituição. O parlamentar destacou que a associação ‘atua na promoção da cultura, da cidadania, da inclusão social e do fortalecimento comunitário, por meio de atividades como feiras culturais, exposições artísticas, apresentações teatrais, musicais e de dança, entre outras iniciativas’.
