O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul estabeleceu, por meio do Decreto nº 16.760, datado de 10 de abril de 2026, a constituição de um Grupo de Trabalho Especial. O colegiado tem como finalidade principal a proposição, o planejamento e a organização das atividades comemorativas alusivas ao cinquentenário de criação do estado. Esta iniciativa visa antecipar a agenda institucional que marcará os 50 anos da Lei Complementar nº 31, de 1977, documento fundamental para a formação política e administrativa de Mato Grosso do Sul.
Este grupo, de caráter estratégico, será incumbido de estruturar um conjunto de ações voltadas à valorização da memória histórica, dos avanços institucionais e das conquistas sociais alcançadas ao longo das últimas décadas. O objetivo é que as celebrações sirvam para fortalecer a identidade sul-mato-grossense e o sentimento de pertencimento da população.
A composição do grupo prevê sete membros titulares e um número equivalente de suplentes, com representatividade das seguintes secretarias e fundações estaduais: Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), incluindo a Secretaria-Executiva de Comunicação; Secretaria de Estado de Educação (SED); Casa Civil (Secc); Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS); Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte); e Fundação de Turismo (Fundtur). A Segov assumirá a coordenação dos trabalhos e definirá o cronograma de reuniões.
Entre as responsabilidades atribuídas ao grupo estão a definição das diretrizes e do conceito institucional das comemorações, a elaboração do planejamento estratégico dos eventos e a articulação entre órgãos públicos, instituições e a sociedade civil. Adicionalmente, o colegiado terá a função de propor parcerias, supervisionar a execução das ações e desenvolver estratégias de comunicação e identidade visual para as celebrações.
O grupo tem a prerrogativa de convidar representantes de outras entidades, tanto públicas quanto privadas, para colaborarem com os trabalhos, promovendo uma maior participação institucional e social na construção da agenda comemorativa. As atividades do grupo deverão ser concluídas em até 180 dias a partir de sua instalação, com a possibilidade de extensão por igual período. Ao final, um relatório detalhado será apresentado ao governador Eduardo Riedel.
A participação dos membros no grupo de trabalho não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, o que sublinha o caráter institucional e colaborativo desta iniciativa.
