Um novo aplicativo, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Polícia Militar (PMMS), promete revolucionar o combate à violência doméstica no estado. A ferramenta inédita integra as duas instituições para agilizar e dar mais efetividade ao atendimento às vítimas.
Destaques:
- Integração em tempo real entre TJMS e Polícia Militar.
- Agiliza o acompanhamento e a proteção de vítimas de violência doméstica.
- Ferramenta visa garantir mais segurança e celeridade no atendimento.
A ferramenta já está sendo utilizada pelo Programa Mulher Segura (Promuse). Com ela, informações de fiscalizações de medidas protetivas são enviadas automaticamente para processos judiciais. Isso garante agilidade, segurança e um atendimento mais eficaz para quem mais precisa.
Desenvolvido pela área de Tecnologia da Informação do TJMS e pela Polícia Militar, o aplicativo é mais um passo na integração de órgãos que combatem a violência doméstica. O objetivo é fortalecer a proteção das mulheres com a rápida troca de dados entre as instituições responsáveis.
Durante as visitas de acompanhamento do Promuse, policiais militares registram no app a situação da vítima e o cumprimento da medida protetiva. Ao final do atendimento, um relatório é gerado automaticamente e anexado aos autos do processo judicial em tempo real.
Magistrados das Varas de Violência Doméstica terão acesso a informações atualizadas, permitindo uma avaliação mais precisa do risco. Isso subsidia decisões sobre medidas protetivas de urgência, sempre com respeito ao sigilo e à proteção dos dados das vítimas.
A integração reduz burocracia e acelera o fluxo de informações entre Judiciário, Ministério Público e outros órgãos da rede de proteção. Assim, providências podem ser tomadas mais rapidamente em casos de risco.
O sistema também otimiza a rotina administrativa do Promuse. Os registros se tornam padronizados, seguros e confiáveis, além de melhorar o acompanhamento dos atendimentos pela Polícia Militar.
Esta iniciativa dá continuidade à modernização da rede de proteção às mulheres pelo TJMS. O projeto IntegraJus Mulher já integrava diversos órgãos no atendimento às vítimas, desde o registro da ocorrência até o cumprimento das medidas protetivas. A nova ferramenta amplia essa integração com o aporte imediato das informações de acompanhamento do Promuse aos processos judiciais.
O juiz passa a ter conhecimento quase instantâneo da realidade vivenciada pela vítima. Isso permite uma atuação ainda mais eficiente do sistema de Justiça em Mato Grosso do Sul.
