Operação Revela Irregularidades em Clínica de Emagrecimento
Uma ação de fiscalização realizada em uma clínica de emagrecimento na região central de Campo Grande expôs um cenário de diversas irregularidades, culminando na apreensão de centenas de medicamentos vencidos e na detenção de uma pessoa. A operação, que envolveu Procon Mato Grosso do Sul, Vigilância Sanitária de Campo Grande e o Conselho Regional de Medicina (CRM), foi deflagrada a partir de uma denúncia envolvendo publicidade enganosa.
Destaques:
- Centenas de medicamentos vencidos foram apreendidos em uma clínica de emagrecimento em Campo Grande.
- Irregularidades administrativas, médicas e de publicidade foram identificadas pelos órgãos fiscalizadores.
- Uma pessoa foi detida durante a fiscalização que investiga práticas como venda casada e uso de produtos impróprios.
Desdobramentos da Denúncia e Ação Conjunta
A investigação que levou à fiscalização partiu de uma denúncia de um laboratório farmacêutico, apontando que a clínica associava publicidade enganosa de um medicamento patenteado a protocolos de emagrecimento que utilizavam tirzepatida manipulada. A presença de equipes do Procon, Vigilância Sanitária e CRM no local foi motivada pela necessidade de apurar essas e outras possíveis falhas na prestação de serviços e no manejo de produtos terapêuticos.
Apuração de Condutas Médicas e Publicitárias
Durante a inspeção, a descoberta de uma área de armazenamento de medicamentos nos fundos do estabelecimento, identificada como depósito pessoal de um médico, levou ao acionamento da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e da Perícia Científica. Produtos vencidos e outros dentro do prazo de validade eram estocados de forma conjunta, levantando questionamentos sobre a organização e o controle sanitário. Uma funcionária, que indicou o local como depósito pessoal de um médico, foi encaminhada para depoimento e posteriormente detida.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) apontou a presença de um medicamento antiarrítmico vencido, a falta de insumos essenciais no carrinho de emergência da sala de aplicação, prescrições inadequadas de terapia hormonal e o uso de publicidade que induzia pacientes ao erro sobre as especialidades médicas da equipe.
Irregularidades Administrativas e de Consumo
O Procon identificou o alvará de localização e funcionamento da clínica vencido, além de práticas de publicidade enganosa. A clínica induzia o consumidor a crer que utilizaria produtos industrializados de marca conhecida, quando na verdade aplicava versões manipuladas. Configurou-se também a prática de venda casada, onde prescrições médicas direcionavam os pacientes diretamente a laboratórios de manipulação, cerceando a liberdade de escolha na aquisição de medicamentos.
Apreensão Massiva de Medicamentos
A Vigilância Sanitária foi responsável pela apreensão de 484 unidades de medicamentos considerados vencidos e impróprios para o consumo, incluindo lotes de soro fisiológico. Todos os itens apreendidos foram recolhidos para o depósito da instituição. A clínica agora enfrenta prazos distintos para apresentar defesa formal junto aos órgãos envolvidos. O Procon, por exemplo, concedeu um período de 20 dias para o estabelecimento se posicionar oficialmente sobre as irregularidades constatadas.
