- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou o julgamento dos recursos contra as notas das provas de sentenças cível e criminal.
- A audiência pública, realizada em 13 de agosto, integra o cronograma do 34º Concurso Público para Juiz Substituto.
- O certame, que oferece 15 vagas, avança para a terceira de suas cinco etapas eliminatórias e classificatórias.
Divulgação dos Recursos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou uma audiência pública na tarde de quinta-feira, 13 de agosto, para a divulgação do julgamento dos recursos contra as notas das provas de sentenças cível e criminal. A medida é parte do cronograma do 34º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto.
A presença dos candidatos na sessão não era obrigatória, conforme informado previamente pela Secretaria da Magistratura. A divulgação, que integra o cronograma regular do certame, foi conduzida pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
Detalhes do 34º Concurso
As provas de sentenças cível e criminal, que correspondem à segunda etapa do concurso, foram aplicadas nos dias 8 e 9 de março, em Campo Grande, em conjunto com as provas discursivas.
O certame visa ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 32.289,54. Do total de vagas, 10 são destinadas à ampla concorrência, uma a candidatos com deficiência, três a candidatos negros e uma a candidatos indígenas.
O concurso é estruturado em cinco etapas, todas realizadas em Campo Grande. As duas primeiras são aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas, enquanto as demais ficam a cargo da comissão organizadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Próximas Etapas e Requisitos para a Carreira
Os candidatos aprovados nesta fase avançam para a terceira etapa, que abrange inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de saúde e avaliação psicotécnica.
Na sequência, será realizada a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, na qual os candidatos são arguidos pela banca examinadora. A fase final consiste na avaliação dos títulos apresentados pelos concorrentes.
Para ingressar na carreira da magistratura, é exigido ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de atender aos demais requisitos estabelecidos em edital. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação única por igual período.
