Destaques:
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitou informações sobre a conduta de promotor de Justiça de MS acusado de agredir um preso.
- Imagens de câmeras de segurança registraram o momento da suposta agressão após audiência de custódia em Campo Grande.
- Defesa do detento protocolou representações em diversas instâncias, incluindo CNMP e CNJ, e moveu ações judicial e penal.
Investigação Nacional sobre Conduta de Promotor
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou uma apuração sobre a conduta de um membro do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Informações oficiais foram requisitadas ao procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e ao corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Helton Fonseca Bernardes. O foco central é a acusação de agressão física perpetrada pelo promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior contra um preso, ocorrida logo após uma audiência de custódia na capital do estado.
As autoridades ministeriais estaduais foram instadas a se posicionar formalmente sobre os fatos que foram o cerne de uma reclamação disciplinar apresentada pelas advogadas do detento. O procedimento no âmbito do CNMP foi instaurado no último sábado, dia 30 de maio, encontrando-se em sua fase inicial de averiguação, conforme comunicado emitido pelo próprio Conselho Nacional.
Detalhes do Incidente e Repercussão
O episódio veio à tona na sexta-feira, dia 29 de maio, após a divulgação de imagens captadas por câmeras de segurança internas da Casa da Mulher Brasileira. As gravações exibem Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, custodiado desde fevereiro deste ano por acusação de violência doméstica, sendo conduzido para fora da sala de audiências por policiais penais. No corredor do edifício, enquanto o preso era acomodado em uma cadeira e um dos servidores solicitava suporte via rádio, o promotor de Justiça aparece na cena, desferindo o que parecem ser tapas, socos e chutes contra o indivíduo.
As imagens adicionais registram o momento em que a juíza Tatiana Decarli deixa a sala de audiências, dirigindo-se ao corredor, onde as supostas agressões continuam a ser filmadas. A defesa do preso, sob a responsabilidade da advogada Gabrielly Dias, agiu prontamente, acionando diversas instâncias para garantir a investigação da conduta de todos os envolvidos. Representações formais foram protocoladas contra o promotor, a juíza, o defensor público e o policial penal. As reclamações foram direcionadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
No âmbito judicial, desdobramentos do caso incluem uma ação cível que pleiteia indenização por danos e uma ação penal por agressão. Ambos os processos tramitam sob segredo de Justiça. Em uma carta redigida na prisão, dois meses após o incidente, o detento relatou que os desentendimentos com as autoridades se iniciaram durante a própria audiência de custódia, lançando luz sobre um possível histórico de tensões.
