Destaques:
- Capacitação sobre Contratações Sustentáveis é promovida pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).
- O curso aborda o alinhamento de práticas de governança, planejamento e responsabilidade socioambiental com a Lei nº 14.133/2021.
- A formação visa qualificar servidores e profissionais para processos de aquisições e contratos na administração pública.
A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em colaboração com a Secretaria de Bens e Serviços, iniciou uma capacitação focada em “Contratações Sustentáveis”. O curso destina-se à qualificação de servidores e profissionais envolvidos nos processos de aquisições e contratos da administração pública. Realizado presencialmente na sede da Ejud-MS, o treinamento possui uma carga horária total de 16 horas, distribuídas ao longo dos dias 12 e 13 de maio.
O principal objetivo da formação é o fortalecimento da atuação institucional no âmbito das contratações públicas sustentáveis. Busca-se integrar práticas de governança, planejamento estratégico e responsabilidade socioambiental às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que normatiza licitações e contratos administrativos.
O público compreende gestores, ordenadores de despesa, membros de assessorias jurídicas e de controle interno, agentes de contratação, fiscais de contrato, representantes de setores demandantes e profissionais de empresas privadas interessados em aprofundar o conhecimento sobre o mercado voltado à Administração Pública sob a ótica da sustentabilidade.
Durante a capacitação, os participantes terão acesso a conteúdos que versam sobre os fundamentos teóricos e o arcabouço legal das contratações sustentáveis. Serão abordados temas como planejamento de aquisições, critérios de seleção e julgamento de propostas, gestão contratual e a realização de oficinas práticas para a aplicação dos conceitos discutidos.
O curso está sob a ministração de Jander Leal dos Santos, servidor público federal aposentado. Com formação em Economia e Direito, ele possui especialização em Direito Ambiental, Gestão Pública, Licitações e Contratos, além de mestrado e doutorado em Planejamento Estratégico Ambiental. O palestrante também leciona em instituições de formação jurídica e é autor de publicações sobre sustentabilidade.
