O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu um passo importante. Lançou recentemente seu Programa de Integridade, uma iniciativa que promete otimizar a governança, a ética e a transparência em todo o Judiciário estadual.
Destaques:
- Consolida práticas de governança e ética já existentes no Judiciário de MS.
- O programa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Envolve magistrados, servidores e todos os colaboradores do Tribunal.
O QUE É O PROGRAMA?
O Programa de Integridade do TJMS não cria novas obrigações. Ele organiza, fortalece e integra um conjunto de práticas e mecanismos já rotineiros no Judiciário sul-mato-grossense. O foco é em ética, transparência, responsabilidade e boa governança, tudo unificado em uma política institucional.
O presidente do TJMS destacou que o programa fortalece a governança institucional. As práticas já desenvolvidas pelo Tribunal agora estão sob uma estratégia permanente de promoção da integridade. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Corte com uma gestão pública ética e transparente.
A integridade é um valor essencial. Ela fortalece as instituições públicas e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. O vice-presidente do TJMS, por sua vez, ressaltou que a integridade de magistrados, servidores e colaboradores sempre foi um pressuposto. A formalização dessas diretrizes em um programa específico oferece mais clareza e unidade às práticas, servindo como referência para todos.
A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução CNJ nº 410/2021 estabelece a Política de Integridade do Poder Judiciário. Essa norma define mecanismos para prevenir, detectar e responsabilizar fraudes, atos de corrupção e conflitos de interesse. Também incentiva a adoção de programas de integridade pelos tribunais brasileiros.
ABRANGÊNCIA E ESTRUTURA
O Programa de Integridade do TJMS abrange todo o Tribunal. Magistrados, servidores, estagiários, residentes, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros institucionais estão envolvidos. A meta é consolidar os princípios da integridade como parte permanente das atividades administrativas e jurisdicionais.
A estrutura do programa tem eixos claros: comprometimento da alta administração, gestão de riscos de integridade, normas de conduta e ética, transparência, canais de comunicação de irregularidades, capacitação e monitoramento contínuo. Essa estratégia permite o acompanhamento sistemático e o aperfeiçoamento constante.
OLHANDO PARA FRENTE: PRÓXIMOS PASSOS
A administração do TJMS assegurou o compromisso de apoiar e acompanhar a implementação das ações previstas. A integridade deve permanecer como um valor estruturante do Poder Judiciário estadual.
Entre as ações futuras estão treinamentos, campanhas de conscientização e avaliações periódicas. Essas iniciativas reforçam a cultura ética existente e contribuem para a evolução contínua das práticas. A consolidação dessas ações também previne situações que possam comprometer a integridade organizacional. Fortalece, assim, a responsabilidade e conformidade em todas as unidades.
A reunião de lançamento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; dos juízes auxiliares da Presidência, Joseliza Alessandra Vanzela Turine e Thiago Nagasawa Tanaka; além de servidores das assessorias de Governança, Controle Interno e Inovação, e de Planejamento. Essas áreas são responsáveis pela estruturação e implementação do Programa.
