O país se aproxima de uma votação crucial que pode impactar o enfrentamento à violência contra as mulheres. O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que trata do ódio contra mulheres, tem previsão de ir a plenário na Câmara dos Deputados nos próximos dias. No Mato Grosso do Sul, dados do Monitor da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, indicam que 13 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2026.
Destaques:
- Projeto de Lei 896/2023, apelidado de PL da Misoginia, busca tipificar crimes motivados por ódio contra mulheres.
- No Mato Grosso do Sul, 13 feminicídios foram registrados no primeiro semestre de 2026.
- A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda votação em plenário na Câmara dos Deputados.
A misoginia é apontada como um fator que atravessa diferentes regiões, classes sociais e esferas de poder, afetando mulheres de forma ampla. A tramitação do PL 896/2023 tem reunido diferentes vozes no Parlamento e na sociedade civil, com o objetivo de classificar ataques, preconceitos, ameaças e agressões como inaceitáveis. A proposta visa equiparar a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação, prevendo pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Medidas para crimes praticados na internet com fins de lucro, audiência ou engajamento também são ampliadas.
A violência contra mulheres é frequentemente precedida por outras formas de agressão, como ameaças, perseguição, assédio, descrédito e silenciamento, além de pedidos de ajuda que não são atendidos ou medidas protetivas que não garantem segurança efetiva. A definição da misoginia busca identificar esses padrões antes que culminem em crimes mais graves. A aprovação do projeto é vista como um passo importante para estabelecer limites claros sobre o que a sociedade considera aceitável, reconhecendo que a misoginia está na base de muitos ataques e crimes diários contra mulheres.
