Destaques:
- Sessão de julgamento do TRE-MS ocorrerá de 29 de junho a 3 de julho.
- Pauta inclui ação penal eleitoral de Coronel Sapucaia e duas prestações de contas de Campo Grande.
- Participação híbrida no plenário e virtual; pedidos de sustentação oral via e-mail.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará uma sessão de julgamento na semana de 29 de junho a 3 de julho. O evento está marcado para a segunda-feira, 29 de junho, às 8h, no Plenário da Corte Eleitoral. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-MS.
A pauta inclui uma ação penal eleitoral originária de Coronel Sapucaia. Estarão em pauta também duas prestações de contas com procedência de Campo Grande.
As sessões seguirão em regime híbrido, permitindo participação tanto presencial no plenário quanto virtual. Essa modalidade está de acordo com o art. 25, § 2º do Regimento Interno do Tribunal.
Interessados em realizar sustentação oral por meio virtual devem enviar seus pedidos para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O prazo para envio é de até duas horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno.
Os memoriais devem ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br. O envio deve ocorrer até a véspera da data de julgamento do feito, seguindo o art. 4o, § 5o da Resolução nº 679, que foi incluído pela Resolução nº 680.
