A plataforma de comunicação Discord iniciou nesta segunda-feira (17) a suspensão de chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e transmissões ao vivo no Brasil. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estabeleceu o bloqueio como ação preventiva voltada à proteção de crianças e adolescentes.
Usuários no Brasil não conseguem mais utilizar as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, tanto em conversas privadas e grupos quanto em servidores. Mensagens de texto, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio permanecem disponíveis.
A decisão da ANPD, tomada na quarta-feira (12), ocorreu após a investigação de um caso em Naviraí, Mato Grosso do Sul, onde uma adolescente de 13 anos faleceu em julho. As apurações iniciais indicaram a participação da jovem em comunidades virtuais que supostamente incentivavam violência e automutilação, em um episódio que teria ocorrido durante uma transmissão na plataforma.
O caso levou à deflagração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em conjunto com órgãos federais. A operação investiga um grupo suspeito de recrutar e manipular jovens, disseminando conteúdos violentos e incitando automutilação. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco estados.
Em resposta ao episódio, a ANPD abriu um processo de fiscalização para avaliar os mecanismos de proteção a menores de idade adotados pelo Discord. Subsequentemente, determinou a interrupção temporária das transmissões ao vivo e ferramentas equivalentes.
O Discord contestou a ordem, argumentando dificuldades técnicas para a implementação das mudanças no prazo estipulado e questionando a competência da ANPD para determinar a suspensão. Apesar da contestação, o bloqueio foi efetivado dentro do período determinado.
Representantes da empresa afirmaram que estão cumprindo a determinação e colaborando com a ANPD, com o objetivo de restabelecer as ferramentas de vídeo assim que as condições técnicas e de segurança forem atendidas. Em comunicado aos usuários, o Discord esclareceu que o bloqueio não é resultado de falha técnica, mas sim de uma determinação de autoridade brasileira, sem data definida para o retorno das funcionalidades.
Anteriormente, executivos da plataforma reconheceram falhas na resposta ao caso de Naviraí, admitindo que a empresa não agiu com a celeridade necessária. O Discord informou utilizar inteligência artificial, ferramentas automatizadas e equipes humanas para identificar servidores de risco, mas apontou que o sistema automatizado classificou como baixo o risco do servidor relacionado ao caso. A criptografia nas comunicações por áudio e vídeo foi citada como um fator que dificulta o monitoramento.
A ANPD ainda analisará o pedido de reconsideração do Discord e as informações prestadas pela companhia. A suspensão atual é de caráter preventivo, e a possibilidade de retorno das funcionalidades de vídeo dependerá do andamento do processo e das medidas de segurança exigidas da plataforma.
Fonte: Campograndenews
