A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) aplicou sanções a diversas empresas em Mato Grosso do Sul, resultando na suspensão ou cancelamento de suas inscrições estaduais. As ações fiscais visam empreendimentos dos setores de bioenergia, comércio e produção rural que descumpriram normas do Cadastro Fiscal do ICMS.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e impactam contribuintes de Campo Grande e municípios do interior. O cancelamento definitivo da inscrição estadual impede a transação de mercadorias e gera penalidades significativas.
Dentre os afetados, a usina Atvos Bioenergia Conquista do Pontal S.A., em Nova Alvorada do Sul, teve sua inscrição suspensa. Em Dourados, a empresa D. F. de Lima Ltda. teve o cadastro cancelado. Outras empresas e produtores rurais em diversas cidades do estado também figuram na lista de sanções.
Empresas com inscrição estadual suspensa:
- Campo Grande: Andre Seemann ME
- Nova Alvorada do Sul: Atvos Bioenergia Conquista do Pontal S.A.
Empresas com inscrição estadual cancelada:
- Dourados: D. F. de Lima Ltda
- Bela Vista: Fausto Pedro Alves
- Nova Andradina: Francisca Paula Fernandes Boveda, Raquel Bernardes da Silva
- Ribas do Rio Pardo: Itamar Castelao Junior
- Santa Rita do Pardo: Maciel Curvelo dos Santos
- Corumbá: Maria Luiza Rodrigues da Silva
- Coxim: Joao Antunes Flores, Jose Carlos Guerreiro Augusto Campos
- Fátima do Sul: Mario Rodrigo de Caires
- Jardim: Romildo Franco
- Pedro Gomes: Maria Henriqueta Paulino da Costa Grassano, Nair Argentino Pereira, Oscar Oswaldo Kaefer, Pedro Rodrigues da Silva
- Rio Negro: Antonio Fernandes da Silva
- Rio Verde de Mato Grosso: Aparecido Zanata, Erilda de Souza Castro, Jose Carlos de Souza Castro
- Sidrolândia: Felipe Vinicius Dantas de Souza
