Destaques:
- TJMS implementa Programa de Linguagem Simples para modernizar a comunicação judicial.
- Iniciativa usa linguagem clara, Direito Visual e IA para aproximar o cidadão da Justiça.
- Objetivo é facilitar a compreensão de documentos e ampliar o acesso à informação processual.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está revolucionando a forma como a informação judicial chega ao cidadão. Por meio do Laboratório de Inovação (LabJus), o órgão desenvolve o Programa de Linguagem Simples do TJMS. A iniciativa visa modernizar a comunicação e ampliar o acesso à Justiça em todo o estado.
A proposta é clara: transformar gradualmente a apresentação de informações processuais. O foco é uma comunicação mais direta, objetiva e fácil de entender. O programa combina simplificação de linguagem, Direito Visual, acessibilidade, transformação digital e uso estratégico de inteligência artificial.
Esta ação está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMS reforça seu compromisso em tornar a Justiça mais acessível e próxima da sociedade.
Entre as novidades, está a revisão dos modelos de documentos utilizados pelo Tribunal. Serão incorporados recursos de Direito Visual e elementos que tornam a localização e a compreensão das informações essenciais mais rápidas.
Novos conteúdos explicativos serão acessíveis por QR Code. Documentos serão integrados gradualmente ao sistema eproc, ampliando as chances de acesso às informações processuais.
Uma solução baseada em inteligência artificial integrada ao Microsoft Copilot está em desenvolvimento. Ela poderá auxiliar magistrados e servidores a elaborar e adaptar documentos para uma linguagem mais simples, seguindo diretrizes institucionais e do CNJ.
O programa considera as diferentes realidades dos usuários da Justiça. Isso inclui pessoas com variados níveis de escolaridade, letramento e familiaridade com termos jurídicos.
O objetivo final é facilitar a identificação e a compreensão das informações cruciais nos atos de comunicação processual. Assim, o cidadão ganha mais autonomia em sua relação com o Poder Judiciário.
A etapa inicial do trabalho se concentra na revisão dos modelos documentais da Central de Processamento Eletrônico (CPE). Esta unidade é responsável por uma parte significativa do processamento judicial no estado.
Ao unir tecnologia, simplificação documental e acessibilidade, o Programa de Linguagem Simples muda a perspectiva da comunicação judicial. A iniciativa não busca apenas facilitar a leitura de documentos, mas melhorar toda a experiência do cidadão ao acessar informações sobre seu processo.
