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TRE-MS: Sessões de Julgamento Definidas para a Semana de 17 a 21 de Agosto

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) definiu a agenda de julgamentos para a semana de 17 a 21 de agosto. Serão realizadas quatro sessões plenárias. As atividades começam na segunda-feira (17), às 8h. Nos dias seguintes (terça a quinta-feira, 18 a 20), os julgamentos ocorrerão sempre às 17h.

Devido a obras de reforma no plenário da Corte Eleitoral, as sessões serão sediadas temporariamente no Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A pauta inclui seis recursos eleitorais originários de Iguatemi e um de Nioaque. Além disso, serão julgados quatro recursos em representação de Campo Grande e um agravo de instrumento de Figueirão.

As sessões seguirão o regime híbrido, permitindo a participação presencial e virtual. Pedidos de sustentação oral por meio virtual devem ser enviados ao e-mail sar@tre-ms.jus.br com até duas horas de antecedência do início de cada sessão. Memoriais devem ser encaminhados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera do julgamento.

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