Destaques:
- Parceria entre TJMS e Anoreg-MS visa fortalecer a integração institucional no estado.
- Foco em cursos, seminários e eventos para o aperfeiçoamento profissional de magistrados e notários.
- Ações buscam melhorar a prestação jurisdicional e os serviços extrajudiciais em Mato Grosso do Sul.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS) firmaram uma importante parceria. O Termo de Cooperação Mútua nº 03.59/2026 foi assinado nesta quinta-feira, 13 de agosto. O objetivo é fortalecer a integração institucional e impulsionar a troca de conhecimentos entre o Judiciário e os serviços notariais e de registro no estado.
A iniciativa une a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e a Escola de Escreventes da Anoreg-MS. O documento leva a assinatura do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; do diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson; e do presidente da Anoreg-MS, Leandro Augusto Neves Corrêa.
A Parceria em Detalhes
A cooperação institucional tem foco no desenvolvimento de ações conjuntas. As áreas abrangidas são ensino, pesquisa, aperfeiçoamento profissional, produção e disseminação do conhecimento. Para isso, estão previstas diversas atividades. Cursos, seminários, palestras, oficinas e eventos acadêmicos são exemplos de iniciativas educacionais.
Essa proposta busca o aprimoramento técnico. Beneficia magistrados, servidores, notários, registradores, escreventes e outros profissionais envolvidos. Contribui para a excelência na prestação jurisdicional e nos serviços extrajudiciais, elevando a qualidade para a população de MS.
Como a Cooperação Vai Funcionar
Para viabilizar as ações, o TJMS, por meio da Ejud-MS, disponibilizará espaços físicos e estrutura tecnológica. Isso inclui salas, auditórios e plataformas de ensino a distância. A Escola Judicial indicará magistrados e servidores para o planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Também fará a divulgação das ações e emitirá certificados.
A Anoreg-MS, por sua vez, por meio da Escola de Escreventes, indicará um representante para a interlocução com a Ejud-MS. Disponibilizará instrutores, palestrantes ou conteudistas para as atividades em parceria, quando necessário. A entidade também divulgará as ações entre seus associados e as serventias notariais e de registro de Mato Grosso do Sul.
As duas instituições planejarão conjuntamente o calendário e o conteúdo programático das ações. Respeitarão a legislação aplicável, os princípios da Administração Pública e as normas internas de cada partícipe.
O Termo de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da assinatura. Poderá ser alterado por mútuo entendimento entre as partes, mediante termo aditivo, desde que não haja alteração de seu objeto.
