Destaques:
- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento entre os dias 27 e 30 de abril.
- As sessões ocorrerão às 17h, com transmissão pelo canal do YouTube do TRE-MS, e em regime híbrido.
- Serão julgados dez recursos eleitorais de diversas cidades do estado, além de casos criminais e embargos de declaração.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) definiu as pautas para três sessões de julgamento que ocorrerão entre os dias 27 e 30 de abril. As sessões estão agendadas para segunda-feira (27), terça-feira (28) e quarta-feira (29), com início previsto para as 17h. As atividades serão realizadas no Plenário da Corte Eleitoral e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-MS no YouTube.
O calendário de julgamentos abrange um conjunto diversificado de processos. Dentre eles, destacam-se dez recursos eleitorais provenientes de cidades como Aquidauana, Coronel Sapucaia, Corumbá, Campo Grande e Eldorado, além de outros casos com procedência sigilosa. Adicionalmente, estão na pauta um recurso eleitoral criminal de Corumbá, um embargo de declaração em recurso eleitoral de Campo Grande e outro embargo de declaração em recurso criminal eleitoral de Iguatemi.
Em conformidade com o artigo 25, § 2º do Regimento Interno do Tribunal, as sessões serão conduzidas em regime híbrido. Esta modalidade permitirá a participação simultânea de pessoas presentes fisicamente no plenário e de outros que acompanharão virtualmente.
Interessados em realizar sustentação oral de forma remota devem encaminhar seus pedidos para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O prazo para envio é de até duas horas antes do início de cada sessão, seguindo o estabelecido no artigo 30, § 2.º do Regimento Interno. Os memoriais devem ser enviados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data de julgamento do respectivo processo, conforme o artigo 4º, § 5º da Resolução nº 679, com a redação dada pela Resolução nº 680.
