Destaques:
- Quadrilha desviava milhões em recursos públicos destinados a compra de medicamentos para pacientes com câncer no MS.
- Esquema utilizava judicialização da saúde e orçamentos direcionados para fraudar o sistema.
- Operação “OncoJus” da Polícia Civil cumpriu 5 prisões temporárias e 21 buscas em Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, SP e MG.
Uma investigação de cerca de 10 meses resultou no desmantelamento de uma quadrilha especializada em fraudar processos judiciais para desviar milhões de reais. O esquema visava recursos públicos destinados à aquisição de medicamentos de alto custo para tratamento de pacientes com câncer no Mato Grosso do Sul. O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), da Polícia Civil, liderou a ação.
O início da apuração ocorreu em junho de 2025, após o Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública do Estado identificar um padrão incomum em processos de compra de medicamentos. O grupo criminoso se aproveitava da judicialização da saúde.
Pacientes, muitos em tratamento oncológico, entravam com ações para obter medicamentos. O Poder Judiciário determinava o bloqueio de valores para custear essas compras. Empresas ligadas ao esquema apresentavam orçamentos que pareciam legais, mas não se aplicavam à venda direta. Servidores públicos da Secretaria de Saúde e advogados do grupo direcionavam quais empresas seriam beneficiadas.
Os valores bloqueados iam para contas de farmácias ou assessorias de importação. Em vez de comprar os remédios corretos, as empresas importavam produtos por valores muito menores, muitas vezes sem registro sanitário. A diferença entre o valor bloqueado e o custo real gerava o lucro ilícito.
O Estado pagava caro por medicamentos, e os pacientes recebiam produtos de procedência duvidosa.
A organização contava com núcleos político-administrativo, jurídico, empresarial e logístico-financeiro.
Os valores desviados incluíam altas taxas de serviço e assessoria, podendo chegar a 98% dos montantes liberados. O prejuízo público é estimado em milhões.
Pacientes corriam risco ao receber medicamentos sem rastreabilidade ou registro na Anvisa.
A operação “OncoJus”, deflagrada pela Polícia Civil, contou com apoio da Receita Federal, Defensoria Pública e Ministério Público. Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, São Paulo e Minas Gerais. A ação ocorreu simultaneamente em 23/04.
Foram presos G.O.N., A.P.M., L.H.M., V.G.L.R. e R.P.S., que responderão por organização criminosa e falsidade documental. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos.
