Destaques:
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai restituir valores pagos a mais a magistrados.
- Os descontos serão realizados nas folhas de pagamento de junho e julho de 2026.
- Uma auditoria anterior identificou que a metodologia de cálculo elevou o valor de verbas indenizatórias.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) devolverá aos seus próprios cofres valores pagos a mais a magistrados. A medida acontece após a identificação de irregularidades em pagamentos.
O montante total a ser descontado não foi divulgado. O tribunal estadual informou que as questões levantadas sobre os pagamentos foram corrigidas, restando apenas a restituição dos valores extras.
Os descontos necessários serão efetuados nas folhas de pagamento de junho e julho de 2026. Após a quitação, o TJMS deverá comunicar a efetiva restituição dos valores.
Uma auditoria prévia apontou que a metodologia de cálculo utilizada pelo Tribunal elevou o valor de cinco verbas indenizatórias pagas a magistrados nos meses de março e abril de 2026. O procedimento teve como objetivo auditar as folhas de pagamento ordinárias e extraordinárias dos magistrados do TJMS.
Para a fiscalização, o tribunal encaminhou as folhas de ativos, inativos e pensionistas referentes a abril. Também foi enviado um demonstrativo de cálculo das verbas indenizatórias e conversões em pecúnia, elaborado pela Secretaria da Magistratura.
