Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram ativamente do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado no Pará. O fórum, um dos mais importantes do país, reúne especialistas para discutir os desafios da saúde pública e aprimorar a atuação jurídica na área.
Destaques:
- Procuradores de MS integraram o 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde no Pará.
- Debates focaram judicialização, sustentabilidade de políticas públicas e inovações na gestão.
- A delegação de Mato Grosso do Sul teve participação ativa, com destaque para lançamentos de cartilhas e condução de painéis.
Foco no Debate da Saúde Pública
O ENPS é um espaço estratégico para a construção de conhecimento e articulação institucional. As discussões giraram em torno da judicialização da saúde, dos desafios para garantir a sustentabilidade das políticas públicas e da busca por maior eficiência nos trâmites administrativos e judiciais.
Durante dois dias, a programação incluiu palestras, mesas-redondas e painéis técnicos. Foram debatidas soluções inovadoras para questões recorrentes no setor. Temas como a incorporação de tecnologias na gestão pública, proteção de dados, qualificação das políticas de saúde e a apresentação de práticas exitosas adotadas em diferentes estados foram abordados. A integração entre as procuradorias estaduais foi reforçada, visando a construção conjunta de alternativas para a eficiência dos serviços públicos.
Lançamentos e Pautas Sociais
Como parte da programação, foi lançada a cartilha “Inclusão Se Faz Juntos: O Autismo é Causa Nossa”. O material oferece orientações, referências legais e informações para apoiar famílias e fortalecer políticas inclusivas.
O encontro também sediou a reunião do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do DF (CONPEG), para deliberação de pautas institucionais. Paralelamente, o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF (ANAPE) realizou reunião com a participação da procuradora Fabíola Marquetti, vice-presidente da entidade e representante de Mato Grosso do Sul.
Fabíola Marquetti destacou o lançamento da Cartilha de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, mais uma ação voltada à equidade de gênero.
“O trabalho da ANAPE, nos últimos três anos, tem envolvido as questões de gênero e o combate à violência contra a mulher, com a promoção da participação efetiva feminina em eventos e mesas de palestrantes. Trata-se de uma atuação voltada à conscientização e sensibilização, partindo do entendimento de que esse enfrentamento é responsabilidade de todos nós que atuamos com políticas públicas nos estados. Além disso, o trabalho também se direciona à identificação do problema, ao acolhimento e ao tratamento adequado dessas mulheres”, detalhou a procuradora.
Participação Ativa de MS
No campo dos debates temáticos, o procurador Fábio Jun Capucho, de MS, conduziu um painel sobre a interface entre saúde e saneamento. Este é um tema estratégico para o fortalecimento das políticas públicas e a prevenção de demandas judiciais.
A delegação sul-mato-grossense contou ainda com a presença dos procuradores Marcelo Vianna, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Saúde (CJUR/SES), Leonardo da Matta, chefe da Procuradoria da Saúde (PS), além de Jean Santos e Nilton Kiyoshi Kurachi, que atuam na mesma unidade.
“Os debates e a troca de experiências com colegas de todo o país renovam a convicção de que a advocacia pública em saúde se fortalece no diálogo e na construção coletiva. Foram dias especiais, em que o aprendizado jurídico compartilhado foi intenso”, avaliou Marcelo Vianna.
