Destaques:
- O Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul suspende suas atividades nos dias 10 e 11 de agosto.
- A medida se deve a um feriado forense e um ponto facultativo.
- Haverá plantão para atendimento de demandas urgentes no TJMS e no TRE-MS.
O expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará suspenso nos dias 10 e 11 de agosto. A paralisação atende a um feriado forense, que comemora a criação dos cursos jurídicos, e a um ponto facultativo.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), um plantão funciona desde sexta-feira (7) e seguirá até a próxima quarta-feira (12). As atividades regulares retornam nesta quarta, a partir das 7h, na segunda instância.
Durante este período de suspensão, apenas casos considerados urgentes serão analisados. Demandas que poderiam ser apresentadas em dias úteis serão processadas após o feriado prolongado.
Situações como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e requerimentos de prisão preventiva ou temporária podem ser atendidas pelo plantão.
Além disso, o plantão pode apreciar pedidos de exame de corpo de delito, medidas cautelares de busca e apreensão de pessoas ou bens, e outras providências urgentes cíveis ou criminais. Servidores e magistrados foram escalados em todas as unidades do TJMS para garantir o atendimento do plantão. Detalhes sobre a escala e contatos estão disponíveis no site do tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) também suspende suas atividades. Os serviços ao eleitor continuam disponíveis no site da Justiça Eleitoral. Os prazos processuais estão suspensos nesses dois dias, com retorno normal do atendimento na quarta-feira.
