Destaques:
- Defesa de Jair Bolsonaro confirmou ao STF a propriedade de arma apreendida com segurança.
- A arma, registrada em nome do ex-presidente, foi levada para conserto por apresentar defeito.
- A manifestação ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é dono da arma de fogo apreendida com um de seus seguranças. A informação foi enviada à Corte nesta terça-feira (17).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou à defesa que esclarecesse o episódio. No documento enviado ao STF, os advogados afirmaram que a arma está registrada regularmente em nome de Bolsonaro e possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf).
Segundo a defesa, Bolsonaro pediu ao segundo-sargento do Exército, Estácio Leite da Silva Filho, que integra sua equipe particular, para levar o armamento para conserto. A alegação é que o ex-presidente constatou que a arma não estava funcionando corretamente.
“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade de disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente”, informou a defesa.
A defesa também destacou que a posse da arma não tem relação com o fim do prazo de 90 dias para encerramento da prisão domiciliar. Argumentaram ainda que o ministro Moraes não determinou a apreensão do armamento durante a tramitação do processo da trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
“Consigna-se, ainda, que, apesar da condenação imposta na AP 2668, não foi determinada a entrega de armas, o cancelamento de registros ou qualquer providência semelhante. O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular”, concluiu a defesa.
A arma foi apreendida na noite de segunda-feira (15). Um veículo foi parado em um ponto de bloqueio policial em Taguatinga. O motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e informou que a arma pertencia ao ex-presidente.
Durante a abordagem, um carregador sobressalente da pistola foi encontrado. O motorista foi levado a uma delegacia, onde relatou que a arma lhe foi entregue devido a uma pane. Ele disse que a retirou no mesmo dia para reparo e que a devolveria no dia seguinte.
A defesa de Bolsonaro mencionou que a arma chegou a ser retirada do ex-presidente no ano passado, após o rompimento da tornozeleira eletrônica. Na ocasião, a equipe de segurança, sem o conhecimento prévio dele, retirou o percussor da arma, tornando-a inoperante, devido às medicações psiquiátricas que afetavam sua cognição.
