InícioPoliticaALEMS: Projetos Buscam Reconhecer Utilidade Pública de Associações em Amambai

ALEMS: Projetos Buscam Reconhecer Utilidade Pública de Associações em Amambai

Destaques:

  • Dois projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para declarar utilidade pública estadual duas associações de Amambai.
  • As propostas, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), buscam reconhecer o trabalho social, terapêutico, cultural e comunitário das entidades.
  • Os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa dois projetos de lei que podem conceder o status de utilidade pública estadual a duas associações com sede em Amambai. As propostas são de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) e, se aprovadas, seguirão para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para avaliação.

Um dos projetos de lei visa declarar de utilidade pública estadual a Associação de Famílias, Amigos e Hípica para Equoterapia de Amambai (AFHEA). A justificativa para o reconhecimento recai sobre os serviços sociais, terapêuticos e de inclusão prestados pela entidade à comunidade sul-mato-grossense. A AFHEA desenvolve suas atividades por meio da equoterapia, fisioterapia, assistência social e práticas desportivas equestres.

O segundo projeto em tramitação, identificado como PL 84/2026, propõe o mesmo reconhecimento para a Associação de Trilheiros Tatupeba. Esta entidade, também sem fins lucrativos, dedica-se a atividades de cunho social, cultural, educacional e comunitário. Embora parte de suas finalidades estatutárias envolva a promoção de viagens e encontros entre motociclistas, fortalecendo a união e o companheirismo do segmento, a atuação da Associação é descrita como transcendente a práticas esportivas e recreativas, configurando-se como um agente de transformação social em Amambai e na região.

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