Retorno das Atividades e Pauta Legislativa
Após o recesso prolongado do feriado de Corpus Christi, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomou suas atividades legislativas. Nesta terça-feira (9), uma sessão ordinária está agendada para iniciar às 9h, com a presença aberta à sociedade, para a apreciação de quatro projetos de lei e resoluções.
Proteção às Mães Atípicas e Segurança nas Escolas
Um dos focos da sessão é a votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 236/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL) e com coautoria de Gleice Jane (PT), Pedrossian Neto (Republicanos), Lia Nogueira (PSDB) e Professor Rinaldo Modesto (União Brasil). A proposta visa instituir a Semana Estadual das Mães Atípicas, a ser celebrada anualmente na primeira semana de setembro, estabelecendo mecanismos de assistência psicológica e psiquiátrica para estas mulheres. Em primeira discussão, também será analisado o Projeto de Lei nº 264/2024, do Poder Executivo, que propõe alterações na lei que autoriza a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em escolas públicas e privadas no estado. Quatro emendas foram apresentadas à proposta, com duas delas sendo rejeitadas.
Inclusão de Eventos Religiosos no Calendário Oficial
Outro projeto em pauta é o de Lei nº 327/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A matéria busca incluir no calendário oficial de Mato Grosso do Sul o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações. Estes eventos, realizados anualmente entre 19 e 28 de outubro pelo Santuário Diocesano São Judas Tadeu, em Campo Grande, teriam sua relevância oficializada caso o projeto seja aprovado.
Nova Honraria Legislativa para Líderes Evangélicos
Para encerrar a pauta de votações em discussão única, está o Projeto de Resolução nº 20/2026, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto. A iniciativa propõe a criação da Medalha e do Diploma do Mérito Legislativo “Pastor Gilson Breder”. As honrarias destinam-se a reconhecer pastores evangélicos que se destacam por seus relevantes serviços à sociedade, com ênfase nas áreas social, espiritual, educacional e comunitária.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo nos canais oficiais da ALEMS, incluindo TV ALEMS, Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook e YouTube.
- Destaques: A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votará a criação da Semana Estadual das Mães Atípicas e diretrizes de segurança escolar.
- Destaques: Projetos visam incluir eventos religiosos no calendário oficial e criar honrarias para líderes evangélicos.
- Destaques: A sessão é aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da ALEMS.
