Reforço Estrutural: Duas Novas Varas Criminais Ampliam Capacidade em Campo Grande
O Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul avança na ampliação de sua estrutura com a instalação de duas novas varas criminais na comarca de Campo Grande. A medida tem como propósito central fortalecer a atuação do Judiciário na esfera criminal e expandir a capacidade de resposta e atendimento na capital do estado.
Objetivos e Diretrizes da Gestão Judicial
A criação destas novas unidades faz parte de um planejamento estratégico focado no aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente no primeiro grau de jurisdição. A iniciativa busca não apenas desafogar as unidades judiciárias existentes, mas também otimizar a tramitação de processos, visando uma maior eficiência e celeridade na entrega da justiça.
Impacto na Distribuição de Processos e Celeridade
A implementação das 7ª e 8ª Varas Criminais permitirá a redistribuição de uma parcela significativa dos processos em andamento. Estima-se que cerca de 3.156 ações penais e incidentes serão divididos entre as novas e as antigas varas. Essa divisão visa proporcionar um equilíbrio no volume de trabalho, o que é fundamental para acelerar a condução e o julgamento dos casos. Contudo, feitos que envolvem réus presos serão tratados sob critérios específicos, sem inclusão imediata nesta redistribuição inicial. As novas varas contarão com equipes próprias de magistrados e servidores para assegurar seu pleno funcionamento.
Com a instalação, processos abrangidos pela redistribuição terão seus prazos suspensos por cinco dias úteis, período que também poderá acarretar cancelamento de audiências previamente agendadas, mediante comunicação às partes. A expectativa é que essa reorganização resulte em um Judiciário mais ágil e responsivo às demandas da sociedade sul-mato-grossense.
