O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitou informações oficiais ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) acerca da conduta do promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior. O membro do MPMS é acusado de agredir fisicamente um preso em Campo Grande, após uma audiência de custódia. A solicitação é referente a uma reclamação disciplinar protocolada pelas advogadas do detento. O procedimento foi autuado e encontra-se em fase inicial de apuração.
O incidente veio à tona com a divulgação de imagens de câmeras de segurança da Casa da Mulher Brasileira. As filmagens mostram o detento, Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, sendo retirado de uma sala de audiências por policiais penais. No corredor do prédio, enquanto o indivíduo era posicionado em uma cadeira, o promotor de Justiça teria desferido tapas, socos e chutes contra ele. A gravação também registra a saída da juíza da sala de audiência e o prosseguimento das agressões no corredor.
A defesa do preso acionou diferentes instâncias para que a conduta de todos os envolvidos na situação seja devidamente apurada. Representações foram protocoladas contra o promotor de Justiça, a juíza responsável pela audiência, um defensor público e um policial penal junto ao CNMP, ao Conselho Nacional de Justiça e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
Na esfera judicial, o caso resultou na abertura de uma ação cível com pedido de indenização e em uma ação penal por agressão, ambas tramitando em segredo de Justiça. Em manifestação escrita, o detento relatou que desentendimentos com autoridades ocorreram durante a própria audiência de custódia.
