Destaques:
- Processo seletivo simplificado para 21 vagas de juiz leigo no TJMS.
- Remuneração potencial de até R$ 17.554,49 por meio de abono variável.
- Inscrições abertas até 11 de junho de 2026, com taxa de R$ 150.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início a um processo seletivo simplificado visando o preenchimento de 21 vagas para a função de juiz leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais. A posição oferece uma remuneração que pode alcançar o montante de R$ 17.554,49, composta por um abono variável de caráter indenizatório.
A cidade de Campo Grande será sede para seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva, sendo cinco oportunidades destinadas à ampla concorrência e uma específica para candidatos pretos e pardos. Nas demais localidades do interior do Estado, estão disponíveis 15 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Estas oportunidades incluem cotas para ampla concorrência, pessoas com deficiência, candidatos pretos e pardos, e também haverá cadastro reserva para indígenas e quilombolas.
O período de atuação na função de juiz leigo terá a duração de quatro anos, com a possibilidade de uma única recondução por igual período. A renovação do mandato não é automática e estará sujeita à avaliação do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Os interessados em participar do processo seletivo podem realizar suas inscrições até o dia 11 de junho de 2026, acessando o portal oficial do Instituto Consulplan. A taxa de inscrição para o processo é de R$ 150.
As etapas de provas objetiva e discursiva estão agendadas para o dia 19 de julho. Estas avaliações serão realizadas em diversas cidades do estado, incluindo Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas. A divulgação dos locais e horários específicos de aplicação das provas ocorrerá em 13 de julho.
