A audiência pública em Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense, foi palco de um clamor por mais participação. Comunidades tradicionais, lideranças indígenas, pesquisadores e o Ministério Público Federal defenderam que as populações afetadas pela concessão da Hidrovia do Rio Paraguai sejam ouvidas. A cobrança é clara: mais diálogo e transparência.
Preocupações com impactos ambientais, sociais e culturais dominaram o encontro. Questionamentos surgiram sobre como o diálogo com as comunidades da região tem acontecido. A Convenção 169 da OIT, que garante o direito à consulta prévia, livre e informada, foi lembrada como base legal.
A liderança indígena Dalva Guató ressaltou a ligação ancestral do povo Guató com o Rio Paraguai. “Sem as águas, nós não somos nada. Sem o nosso rio, nós não somos ninguém”, declarou, enfatizando a urgência da preservação.
Isolete Wichinieski, da CPT, trouxe a perspectiva de que muitos moradores ainda desconhecem os detalhes do projeto e suas consequências. “É fundamental que as comunidades ribeirinhas sejam informadas e que se respeite a consulta livre, prévia e informada”, pontuou.
A pesquisadora Débora Calheiros, do MPF, mencionou que órgãos de controle, como o TCU, já analisam a participação dessas populações no processo. Preocupações com a navegabilidade em períodos de seca extrema e os impactos de mudanças climáticas também foram levantadas, lembrando a seca histórica de 2024.
Edil, representante da comunidade Antônio Maria Coelho, expressou uma nova compreensão sobre o projeto: “Hoje nós vimos que isso tem tudo a ver conosco.” A audiência destacou a complexidade do tema, envolvendo economia, meio ambiente e direitos humanos.
Entre as reivindicações, pedem a suspensão da concessão atual, Avaliação Ambiental Estratégica para a bacia, garantia de consulta prévia e a inclusão da sociedade civil. A audiência, realizada no Dia do Meio Ambiente, também apontou investimentos em ferrovias como alternativa ao transporte hidroviário.
O projeto da Hidrovia do Rio Paraguai abrange 600 km entre Corumbá e a foz do Rio Apa. A proposta prevê a gestão privada para serviços de navegação, com o objetivo de aumentar o transporte de cargas. No entanto, gera questionamentos sobre impactos na dinâmica do rio e áreas alagáveis. O leilão, antes previsto para 2026, foi adiado para 2027.
